Consórcio
A produção de um pedido de dossiê de Autorização por meio de um consórcio é um consórcio que leva de nove a dezoito meses. No entanto, tal processo apresenta um conjunto de desafios ligados ao facto de os membros do consórcio poderem ser concorrentes: Em que âmbito jurídico o procedimento ocorre? Como a confidencialidade e o gerenciamento de dados podem ser garantidos? Qual organização de consórcio escolher (instância e processo de decisão, tempo de reunião, ferramentas e suporte, etc.)?

Feedback da EcoMundo: dicas para ter sucesso na sua solicitação de dossiê de Autorização em consórcio – Devido aos desafios descritos acima, o pedido de implementação de Autorização em um consórcio requer o estabelecimento de algumas disposições. Isso garante a participação eficiente de todos os membros do consórcio, mas também fornece ao processo geral uma estrutura legislativa e organizacional ideal.

É essencial um quadro legal e contratual – O objetivo principal de um processo de solicitação de Autorização organizado em consórcio é reunir entidades jurídicas distintas (e potencialmente concorrentes) para trocar dados e colaborar a fim de construir um dossiê comum. Nesse sentido, a celebração de contrato de consórcio é condição prévia à realização da solicitação. Esse contrato permite estabelecer os objetivos comuns do consórcio, bem como a confidencialidade dos dados e as regras de gerenciamento para o consórcio geral.

Por outro lado, permite formular a organização do consórcio do grupo: instâncias e modo de decisão, regras para entrada ou saída do consórcio, regras para compartilhamento de custos, etc. O contrato de consórcio estabelece a estrutura do processo legal e permite uma boa governança dentro do grupo de trabalho, mas também em relação às partes interessadas externas e às regulamentações em vigor (especialmente o respeito à lei da concorrência).